Decreto nº 26.885/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 24.883, de 18 de março de 2020.
DECRETO Nº 26.885, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:
Art. 1º As alíneas "b", "c" e "e" do inciso I; as alíneas "a" e "b" do inciso II; os incisos III, V e VII e as alínea "c", "d", "e" e "g" do inciso XI, todos do art. 1º do Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto nº 23.877 , de 3 de maio de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I ...
b) Alécio Valois Pereira de Araújo, titular e Victor Gabriel Nunes de Oliveira, suplente;
c) Lilian Meire Soares Silva, titular e Aline da Silva Aguiar, suplente;
.... e) Simone Catarina Bitencourt, titular; e .... II - ....
a) Harrisson Marques Pontes, titular e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente; e b) André Almeida Uchoa, titular e Márcio Oliveira Brito, suplente;
III - representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Bruna Maciele Pinheiro, titular e Antônia de Melo Uchôa, suplente;
IV - representantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: Liana Silva de Almeida Lima, titular e Sávio Pessoa Frazão, suplente;
V - representantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Willian Souza do Carmo, titular e Márcia Costa Dunice Salim Pereira, suplente;
.............................................................
VII - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Neurimar Pereira da Silva, titular e Artur Ribeiro Melo, suplente;
................................................... XI - ....
.............................................................
c) Colegiado Setorial Circo: Arlene Bastos Lisboa, titular, município de Porto Velho;
d) Colegiado Setorial Artes Visuais: Ismael Barreto Neves, titular e Maria Arlete Silva, suplente, município de Porto Velho;
e) Colegiado Setorial Música: Marcelino Pereira da Silva, titular, município de Porto Velho;
........... g) Colegiado Setorial de Arquitetura e Urbanismo;
..." (NR)
Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º, estão estabelecidas conforme seguem:
I - Victor Gabriel Nunes de Oliveira, suplente, a contar de 16 de novembro de 2021;
II - Aline da Silva Aguiar, suplente, a contar de 16 de novembro de 2021;
III - Harrisson Marques Pontes, titular e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente, a contar de 9 de novembro de 2021;
IV - André Almeida Uchoa, titular e Márcio Oliveira Brito, suplente, a contar de 9 de novembro de 2021;
V - Bruna Maciele Pinheiro, titular e Antônia de Melo Uchôa, suplente, a contar de 16 de dezembro de 2021;
VI - Sávio Pessoa Frazão, suplente, a contar de 3 de novembro de 2021;
VII - Willian Souza do Carmo, titular e Márcia Costa Dunice Salim Pereira, suplente, a contar de 28 de abril de 2021;
VIII - Neurimar Pereira da Silva, titular e Artur Ribeiro Melo, suplente, a contar de 4 de agosto de 2021;
IX - Arlene Bastos Lisboa, titular, a contar de 26 de julho de 2021; e
X - Maria Arlete Silva, suplente, a contar de 18 de agosto de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referente às datas constantes no art. 2º Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de fevereiro de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
08/02/2022, às 13:48, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0023265763 e o código CRC 3BC9B251.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.341958/2021-13 SEI nº 0023265763
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 24883/2020 de //