Decreto nº 26.947/2022
Altera dispositivo do Decreto nº 25.364, de 1º de setembro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 26.947, DE 4 DE MARÇO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:
Art. 1º A alínea "a" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos nº 16.694 , nº 16.879 , nº 22.044 e nº 22.939 .", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
.... II - .... a) Rosicley Tavares Nascimento;
..." (NR)
Art. 2º Fica exonerado da Equipe Técnica e de Apoio, o servidor Cleiton Aparecido de Araújo Afonso, a contar de 3 de novembro de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros referentes à alteração, a contar de 4 de novembro de 2021.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de março de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
04/03/2022, às 14:19, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0022000802 e o código CRC 84573DDB.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0022000802
Criado por 01453455213, versão 11 por 49755811249 em 04/03/2022 11:04:22.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25364/2020 de 01/09/2020