Decreto nº 27.033/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 19.205, de 29 de setembro de 2014.
DECRETO Nº 27.033, DE 8 DE ABRIL DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto nº 19.205 , de 29 de setembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e conforme o disposto na Lei Complementar nº 775 , de 2 de junho de 2014, DECRETA:
Art. 1º O inciso I e as alíneas "a" e "b" do inciso IV, todos do art. 1º do Decreto nº 19.205 , de 29 de setembro de 2014, que "Nomeia membros para compor o Conselho Diretor do Fundo de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I Presidente - MAYARA METRAN DIAS DOS SANTOS - Superintendente da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL;
IV -
a) JOSÉ LIMA E SILVA; e
b) EDNEY OCAMPO DE SOUZA." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de abril de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 19205/2014 de //