Decreto nº 27.077/2022

DECRETO Nº 27.077, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, D C - R E T:

Art. 1º Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militar - QOBM, pelo Critério de Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2022, de acordo com a alínea "a" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 1982, os Bombeiros Militares, abaixo relacionados:

I - Segundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1025-

1, HIGOR CONTARATO SALVADOR;

II - Segundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0565-8, FÁBIO ROSSET;

III - Segundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1026-

3, CHARLISON ALMEIDA DE AGUIAR;

IV - Segundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1027-

5, FÁBIO DONISETE RODRIGUES DE OLIVEIRA;

V - Segundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0399-7, MÁRCIO ROGÉRIO LIMA DE PAIVA; e

VI - Segundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico 1028-

7, PAULO CÉSAR MACEDO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 21 de abril de 2022.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2022, 134º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em

20/04/2022, às 19:31, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0028019221 e o código CRC F21EE52A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.068465/2022-41 SEI nº 0028019221

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.