Texto vigenteEstadual · Rondônia

Decreto nº 27.086/2022

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

DECRETO Nº 27.086, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:

Art. 1º Ficam promovidos na Polícia Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Coronel Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de Merecimento, a contar de 21 de abril de 2022, de acordo com o disposto na alínea "c" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2022, os Militares, abaixo relacionados:

I - Tenente-Coronel Policial Militar, Registro Estatístico

100092968, CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUSA JUNIOR;

II - Tenente-Coronel Policial Militar, Registro Estatístico 100069525, JOSÉ CARLOS FRANÇA DOS SANTOS;

III - Tenente-Coronel Policial Militar, Registro Estatístico 100092970, ADMA FRANCIANE LEVINO GONZAGA;

IV - Tenente-Coronel Policial Militar, Registro Estatístico 100092969, LUIS CARLOS GONÇALVES DA COSTA GARIBALDI;

V - Tenente-Coronel Policial Militar, Registro Estatístico 100092971, BRUNO RANCONI BEZERRA; e

VI - Tenente-Coronel Policial Militar, Registro Estatístico

100070990, WASHINGTON SOARES FRANCISCO.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 21 de abril de 2022.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de abril de 2022, 134º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em

20/04/2022, às 20:14, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 0028227459 e o código CRC 748D304F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.081356/2022-10 SEI nº 0028227459

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.