Decreto nº 27.091/2022

DECRETO Nº 27.091, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:

Art. 1º Ficam reconduzidos e/ou nomeados, para o biênio 2022/2023, com mandato de 2 (dois) anos, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, nos termos da Lei nº 2.746 , de 18 de maio de 2012, e do Regimento Interno, os membros a seguir relacionados:

I - representantes da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL:

a) Camila Lima Ribeiro, titular, reconduzida;

b) Victor Gabriel Nunes de Oliveira, titular, reconduzido;

c) Aline da Silva Aguiar, titular, reconduzida;

d) Fábio Soares de Góis Filho, titular, reconduzido;

e) Simone Catarina Bitencourt, titular, reconduzida; e

f) Liliane Sayonara de Melo Lima, titular, e Laura Nisinga Cabral, suplente, reconduzidas. II - representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:

a) Harrisson Marques Pontes, titular, e Expedito Ferreira Santana Júnior, suplente, reconduzidos; e

b) André Almeida Uchôa, titular, e Márcio Oliveira Brito, suplente, reconduzidos.

III - representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Bruna Maciele Pinheiro, titular, e Antônia de Melo Uchoa, suplente, reconduzidas;

IV - representantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: Liana Silva de Almeida Lima, titular, e Sávio Pessoa Frazão, suplente, reconduzidos;

V - representantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR: Willian Souza do Carmo, titular, e Márcia Costa Dunice Salim Pereira, suplente, reconduzidos;

VI - representantes da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI: Arnaldo André de Brito, titular, e José Neves Sobrinho, suplente, reconduzidos;

VII - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG: Neurimar Pereira da Silva, titular, e Artur Ribeiro Melo, suplente, reconduzidos;

VIII - representantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;

IX - representantes da Casa Civil - CC: Gisele da Silva Santos, titular, e Priscila Felipe Pereira Januário, suplente, reconduzidas;

X - representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM: Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos, titular, e Demargli da Costa Farias, suplente, reconduzida;

XI - representantes da Sociedade Civil:

a) Colegiado Setorial Teatro: Valdete Sousa Silva, titular, município de Vilhena, e Roberto Carlos L. dos Santos, suplente, município de Ji-Paraná, reconduzidos;

b) Colegiado Setorial Dança: Rosângela Gomes da Cruz Oliveira, titular, município de Ariquemes, reconduzida;

c) Colegiado Setorial Circo;

d) Colegiado Setorial Artes Visuais: Ismael Barreto Neves, titular, e Maria Arlete Silva, suplente, ambos município de Porto Velho, reconduzidos;

e) Colegiado Setorial Música;

f) Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: Elizete Borchardt, titular, município de Cacoal, reconduzida;

g) Colegiado Setorial Arquitetura e Urbanismo;

reconduzido;

h) Colegiado Setorial Literatura: Robério Modesto Monteiro, titular, município de Vilhena,

i) Colegiado Setorial Audiovisual;

j) Colegiado Setorial Artesanato: Urbana Aparecida Lima dos Santos, titular, município de Vilhena, e Eliane Lopes da Silva, suplente, município de Cacoal, reconduzidas;

k) Colegiado Setorial Culturas Populares: Clebson Carlos de Oliveira, titular, município de Ariquemes, reconduzido;

l) Colegiado Setorial Culturas Indígenas: Elivar Karitiana, titular, município de Porto Velho, e Oyta Matina Cinta Larga, suplente, município de Cacoal, reconduzidos;

m) Colegiado Setorial Patrimônio: José Adilson Garcia de Andrade, titular, município de Rolim de Moura, reconduzido;

n) Colegiado Setorial Cultura Digital: João Paulo Turetta Pereira, titular, município de Cacoal, reconduzido;

o) Colegiado Setorial Moda: Nayara Ferreira Pereira, titular, município de Vilhena, e Paula Maria de Oliveira Fiorati, suplente, município de Rio Crespo, reconduzidas; e

p) Colegiado Setorial Culturas Afro-brasileiras.

Art. 2º O exercício do mandato será de 2 (dois) anos, sendo permitida 1 (uma) recondução, salvo aqueles já reconduzidos neste Decreto, nos termos do art. 2º do Regimento Interno do referido Conselho.

Parágrafo único. A participação dos membros dispostos no caput será considerada função de relevante interesse público e não remunerada.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 19 de outubro de 2021.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de abril de 2022, 134º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em

22/04/2022, às 15:01, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A auten cidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código veri?cador 27360518 e o código CRC AA49C670.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0032.559304/2021-44 SEI nº 27360518

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 27968/2023 de 20/03/2023

Decreto nº 27404/2022 de 10/08/2022

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 24883/2020 de //