Decreto nº 27.114/2022
Altera dispositivo do Decreto nº 26.052, de 5 de maio de 2021.
DECRETO Nº 27.114, DE 2 DE MAIO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto nº 26.052 , de 5 de maio de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , D C - R E T:
Art. 1º A alínea "a" do inciso I do
§ 1º do art. 1º do Decreto nº 26.052 , de 5 de maio de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, para o biênio 2021/2023, e revoga o Decreto nº 23.752 , de 25 de março de 2019.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
§ 1º ... I - .... a) Pietra Simonir Moreira Reis, Titular; e (NR) ...."
Art. 2º A data correspondente à nomeação da membra indicada no art. 1º será a contar de 25 de janeiro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de maio de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em
02/05/2022, às 13:09, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.067889/2022-31 SEI nº 0028015705
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=28069635&inº 1/1
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 26052/2021 de 05/05/2021