Decreto nº 27.142/2022
Altera dispositivo do Decreto nº 25.364, de 1º de setembro de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 27.142, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "b" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos nº 16.694 , nº 16.879 , nº 22.044 e nº 22.939 .", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...
.................................. II - ....
.... b) Ana Gabriela Rover Freitas da Cunha;
..." (NR)
Art. 2º Ficam exonerados da Equipe Técnica e de Apoio:
I - Maricelia Messias Cantanhede dos Santos, a contar de 31 de março de 2022; e
II - Leandro Yamada Leal e Lucas Follador, a contar de 29 de março de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de abril de 2022 referente à alínea "b" do inciso II do art. 1º Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 11/05/2022, às 19:41, conforme horário o?cial de Brasília, com fundamento no ar go 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
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0027902774 e o código CRC 42636C03.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0028.401982/2019-63 SEI nº 0027902774
Criado por 02253373206, versão 14 por 49755811249 em 11/05/2022 15:13:21.
Art. 1
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25364/2020 de 01/09/2020
Decreto nº 16694/2012 de //