Decreto nº 27.330/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 25.935, de 26 de março de 2021.
DECRETO Nº 27.330, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.935 , de 26 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 25.935 , de 26 de março de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023 e revoga o Decreto nº 23.855 , de 25 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º-I
a) ADIA PEREIRA MORAES, Titular; e
b) SUELY PASSOS DE SOUZA, Suplente; "(NR)
Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º estão estabelecidas conforme seguem:
I - ADIA PEREIRA MORAES, titular, a contar de 1º de junho de 2022.
II - SUELY PASSOS DE SOUZA, suplente, a contar de 19 de maio de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de julho de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25935/2021 de 26/03/2021