Decreto nº 27.404/2022

DECRETO Nº 27.404, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

Altera dispositivos do Decreto nº 27.091 , de 22 de abril de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º O caput, alíneas "a" a "f" do inciso I, os incisos III, IV e VIII, as alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "h", "i", "j", "k", "l", "m", "n", "o" e "p" do inciso XI, todos do art. 1º do Decreto nº 27.091 , de 22 de abril de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC e revoga o Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020." passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam reconduzidos e/ou nomeados, para o biênio 2021/2023, com mandato de 2 (dois) anos, no âmbito do Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, nos termos da Lei nº 2.746 , de 18 de maio de 2012, e do Regimento Interno, os membros a seguir relacionados:

I -

a) Mayara Metran Dias dos Santos, titular, e Camila Lima Ribeiro, suplente;

b) Gabriel Cavalcante Pereira, titular, e Arthur César Lima Gusmão, suplente;

c) Aline da Silva Aguiar, titular, reconduzida, e Francisco Adriano Monteiro Leite, suplente;

d) Fábio Soares de Góis Filho, titular, reconduzido, e Aracélia Rodrigues de Souza, suplente;

e) Leonildo Nery Rodrigues, titular, e Simone Catarina Bitencourt, suplente;

f) Liliane Sayonara de Melo Lima, titular, reconduzida, e Andressa dos Santos de Oliveira, suplente;

III - representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU: Raimunda Nonata Neris dos Santos, titular, e Sônia Regina dos Santos Marini, suplente;

IV - representantes da Secretaria de Estado de Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS: João de Deus Aguiar Filho, titular, e Sávio Pessoa Frazão, suplente, reconduzido;

VIII - representantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN: Edilson Quintela da Silva Barbosa, titular, e Delson Barbosa Gomes, suplente;

XI -

a) Colegiado Setorial Teatro: Sheila Ferreira dos Santos, titular, município de Ji-Paraná, e Sandromar Chagas Simédico, suplente, município de Ariquemes;

b) Colegiado Setorial Dança: Leny da Silva Lima, titular, município de Ariquemes, e Cícero Ricardo Nazaro, suplente, município de Vilhena;

c) Colegiado Setorial Circo: Taiane Sales Nunes, titular, município de Porto Velho, e Natanael Costa Prestes, suplente, município de Porto Velho;

d) Colegiado Setorial Artes Visuais: Bruna Maria Vasconcelos Penno, titular, município de Vilhena, e Lucimar Borba de Lima Martinho, suplente, município de Ariquemes;

e) Colegiado Setorial Música: Amós de Barros Eler, titular, município de Rolim de Moura, e Eliezer de Oliveira Martinho, suplente, município de Ariquemes;

f) Colegiado Setorial Redes Sócios Culturais: Priscila Hirooka, titular, e Pety Cristine Zacheu Martins, suplente, ambas do município de Rolim de Moura;

h) Colegiado Setorial Literatura: Elaine da Silva Morais, titular, município de Porto Velho, e Izabeli de Castro Lesbão, suplente, município de Ariquemes;

i) Colegiado Setorial Audiovisual: Rodrigo Pedro Casteleira, titular, município de Vilhena, e Lucas Alves Sampaio, suplente, município de Porto Velho;

j) Colegiado Setorial Artesanato: Eliane Borges do Nascimento, titular, município de Porto Velho, e Maria do Socorro Batista de Lima, suplente, município de Cacoal;

k) Colegiado Setorial Culturas Populares: Márcio Norberto de Castro, titular, município de Ariquemes, e Clebson Carlos de Oliveira, suplente, município de Cacoal, reconduzido;

l) Colegiado Setorial Culturas Indígenas: Welington Rodrigues Cinta Larga, titular, município de Cacoal, e Marciely Ayap Tupari, suplente, município de Alta Floresta;

m) Colegiado Setorial Patrimônio: José Adilson Garcia de Andrade, titular, município de Rolim de Moura, reconduzido, e Igor Albuquerque de Novaes, suplente, município de Porto Velho;

n) Colegiado Setorial Cultura Digital: Jheimes Diordan Damaceno, titular, município de Ariquemes, e João Paulo Turetta Pereira, suplente, município de Cacoal, reconduzido;

o) Colegiado Setorial Moda: Nívea Louise M. do Carmo Silva, titular, município de Vilhena, e Gilmar Teixeira Lopes, suplente, município de Porto Velho; e

p) Colegiado Setorial Culturas Afro-brasileiras: Aulenilda Lopes de Oliveira, titular, e José Vilobaldo Santos, suplente, ambos do município de Porto Velho; "(NR)

Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º, com exceção daqueles reconduzidos, estão estabelecidas conforme seguem:

I - os membros Mayara Metran Dias dos Santos, Camila Lima Ribeiro, Gabriel Cavalcante Pereira, Arthur Cesar Lima Gusmão, Francisco Adriano Monteiro Leite e Aracélia Rodrigues de Souza, a contar de 3 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;

II - os membros Andressa dos Santos de Oliveira, Leonildo Nery Rodrigues e Simone Catarina Bitencourt, a contar de 30 de maio de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;

III - os membros Raimunda Nonata Neris dos Santos e Sônia Regina dos Santos Marini, a contar de 5 de maio de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;

IV - o membro João de Deus Aguiar Filho, a contar de 9 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023;

V - os membros Edilson Quintela da Silva Barbosa e Delson Barbosa Gomes, a contar de 6 de junho de 2022, para complemento de mandato até 19 de outubro de 2023; e

VI - os membros constantes no inciso XI do art. 1º, a contar de 15 de maio de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar das datas dispostas no art. 2º

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de agosto de 2022, 134º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

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