Decreto nº 27.423/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 25.364, de 1º de setembro de 2020.
DECRETO Nº 27.423, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "c", "d" e "e" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 25.364 , de 1º de setembro de 2020, que "Nomeia e/ou ratifica membros do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, de coordenação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, e revoga os Decretos nº 16.694 , nº 16.879 , nº 22.044 e nº 22.939 .", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º
II -
c) Diego Enrique Gonçalves Monteiro;
d) Rodrigo Queiroz Papafanurakis;
e) Marcos de Souza Trindade; "(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 1º de agosto de 2022.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de agosto de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25364/2020 de 01/09/2020