Decreto nº 27.454/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 25.903, de 17 de março de 2021.
DECRETO Nº 27.454, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "b", "c", "d" e "f" do inciso III e a alínea "b" do inciso IV, ambos do art.
1º do Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021, que "Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de março de 2021 a março de 2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º
III -
b) PEDRO MARCELO DE AZEVEDO, Titular; MARIA CAROLINA GARCIA MARTINS, Suplente;
c) GEANDRA FONSECA MEIRELES, Titular; IRISMAR SOARES DA COSTA, Suplente;
d) ALVIMARA DA SILVA MUNIZ, Titular; CÉLIA DOS SANTOS PAULA, Suplente;
f) JAQUELINE GUTIERREZ DE SOUZA, Titular; ARETHA LOUISE DA LIMA XAVIER, Suplente;
IV -
b) CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS, Titular; RONALDO GOMES DE ARAÚJO, Suplente;" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de setembro de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25903/2021 de 17/03/2021