Decreto nº 27.466/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136, de 9 de maio de 2022.
DECRETO Nº 27.466, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas do inciso II do art. 1º do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-II
a) Regina Célia Nareci Baijo, titular, a contar de 10 de setembro de 2022, até 10 de setembro de 2026;
b) Wanderluce da Silva Costa Veiga, suplente, a contar de 10 de setembro de 2022, até 10 de setembro de 2026;
c) Severino Bertino Neto, titular, a contar de 10 de setembro de 2022, até 10 de setembro de 2026;
d) Silvânia Gregório Carlos, suplente, a contar de 10 de setembro de 2022, até 10 de setembro de 2026;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2022.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2022, 134º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 27136/2022 de 09/05/2022