Decreto nº 27.545/2022

DECRETO Nº 27.545, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Altera dispositivos do Decreto nº 26.912 , de 22 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º A alínea "a" do inciso I, a alínea "d" do inciso II, a alínea "a" do inciso III, as alíneas

"a" e "b" do inciso VII e a alínea "b" do inciso VIII, todas do art. 1º do Decreto nº 26.912 , de 22 de fevereiro de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDEL e revoga o Decreto nº 24.568 , de 18 de dezembro de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º-I

a) CAMILA LIMA RIBEIRO - Presidente;

II -

d) FABIO JOSÉ DE QUEIROZ MACEDO - Suplente;

III -

a) JAIRO BARBOSA PRATA FILHO - Titular;

VII -

a) CLAUDEMAR LITTIG - Titular;

b) ALDO CESAR DOS SANTOS - Suplente;

VIII -

b) ANA CLAUDIA SALES PEREIRA - Suplente;

"(NR)

Art. 2º As nomeações indicadas no art. 1º serão para complemento de mandato, válidas até 18 de dezembro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de outubro de 2022, 134º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 26912/2022 de 22/02/2022