Decreto nº 27.591/2022
Altera dispositivo do Decreto nº 25.935, de 26 de março de 2021.
DECRETO Nº 27.591, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto nº 25.935 , de 26 de março de 2021.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estad, DECRETA:
Art. 1º A alínea "b" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 25.935 , de 26 de março de 2021, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Assistência Social de Rondônia - CEAS/RO - Biênio 2021/2023 e revoga o Decreto nº 23.855 , de 25 de abril de 2019.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-II
b) FRANCISCO LOPES DA SILVA, Suplente;
"(NR)
Art. 2º A data da nomeação do membro indicado no art. 1º será a contar de 6 de setembro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data disposta no art. 2º
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de novembro de 2022, 134º da República.
JOSÉ ATÍLIO SALAZAR MARTINS
Governador em exercício
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25935/2021 de 26/03/2021