Decreto nº 27.967/2023
Altera dispositivos do Decreto nº 25.166, de 24 de junho de 2020.
DECRETO Nº 27.967, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
Altera dispositivos do Decreto nº 25.166 , de 24 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "b" do inciso II, a alínea "a" do inciso III e a alínea "a" do inciso IV, todos do art. 1º do Decreto nº 25.166 , de 24 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO e revoga o Decreto nº 23.869 , de 29 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º
II -
b) Suplente: Bruno Vinicius Fontinelle Benitez Afonso;
III -
a) Titular: Jefferson Ribeiro da Rocha; e
IV -
a) Titular: Ana Lucia da Silva Silvino Pacini; e "(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de março de 2023, 135º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25166/2020 de //