Decreto nº 28.036/2023

DECRETO Nº 28.036, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2023/2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2023/2025, nos termos da Lei nº 1.939 , de 31 de julho de 2008, os seguintes membros:

SEAS:

I - representantes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social -

a) Adriane do Nascimento Soares, 1ª titular, reconduzida;

b) Laura de Sousa Costa Passos, 2ª titular;

c) Pietra Simonir Moreira Reis, 1ª suplente; e

d) Débora de Almeida Volpi, 2ª suplente;

II - representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:

a) Heluizia Patrícia Lara, 1ª titular, reconduzida;

b) Evarista Maria Cursino Casara, 2ª titular, reconduzida;

c) Cristina Moreira Portela, 1ª suplente, reconduzida; e

d) Solange Maria de Alencar, 2ª suplente, reconduzida;

III - representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:

a) Izenilda Evangelista de Souza, 1ª titular;

b) Davi Crispiano Pereira, 2º titular;

c) Pedro Augusto de Oliveira, 1º suplente; e

d) Luzivera Mosquine Nogueira, 2º suplente, reconduzida;

IV - representantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN:

SEJUCEL:

a) Dilson Lelis Seabra de Souza, 1º titular, reconduzido;

b) Ronei Placido Ribeiro, 2º titular;

c) Marcus Brawley Fortes da Rocha, 1º suplente, reconduzido; e

d) Eduardo de Sousa Marajó, 2º suplente;

V - representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:

a) Valéria Moreno Martão, 1ª titular;

b) Neurimar Pereira da Silva; 2ª titular, reconduzida;

c) Diego Alan Freitas da Cruz, 1º suplente; e

d) Michele Tavernard da Rocha, 2ª suplente;

VI - representantes da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer -

a) Erodina Paloma Silva Soares, 1ª titular;

b) Jaqueline Cunha dos Santos, 2ª titular;

c) Cícero Marques de França, 1º suplente; e

d) Nilson Marcelino da Silva Filho, 2º suplente;

VII - representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN:

a) Letícia Cristina Machado Batista, 1ª titular;

b) Danúbia Cristina Silva Souza de Almeida, 2ª titular;

c) Richarlisson Roberto Falcão Nogueira, 1º suplente; e

d) Andreia Juliani Levino Amaral, 2ª suplente;

VIII - representantes da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP:

a) Maysa Regina Dias da Silva, 1ª titular;

b) Gilmar Coelho Ramos, 2º titular, reconduzido;

c) Cassia Virginia Macedo Carneiro, 1ª suplente; e

d) Juliana Soares de Sousa, 2ª suplente;

IX - representantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR:

a) Marcelo da Silva Lima, titular, reconduzido; e

b) Ulisses da Silva Guedes, suplente;

X - representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA;

a) Ana Cecília da Silva Mendes, titular, reconduzida; e

b) Maria Angélica Foes da Rocha, suplente;

XI - representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia - OAB/RO;

a) Péterson Henrique Nascimento Lima, titular, reconduzido; e

b) Joseandra Reis Mercado, suplente;

XII - representantes da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO

a) Aires Ribeiro de Matos, titular; e

b) Antoniony Jardel Silva Ribeiro, suplente, reconduzido;

XIII - representantes do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE:

a) Marcia Harue Higashi Lobo, titular; e

b) Ana Caroline Balthazar Fonseca de Lima, suplente;

XIV - representantes da Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - FEDER:

a) José Roberto Candido Silva, titular; e

b) Maria das Graças de Lima, suplente;

XV - representantes da Associação dos Surdos de Rondônia - ASRO;

a) Geovane Vasconcelos Sousa, titular, reconduzido; e

b) Sergio Maciel da Silva, suplente, reconduzido;

XVI - representantes da Associação Pestalozzi de Porto Velho - PESTALOZZI:

a) Helaine Trajano de Oliveira Silva, titular, reconduzida; e

b) Elani da Rocha Lopes, suplente, reconduzida;

XVII - representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON:

a) José Odair do Nascimento Maciel, titular; e

b) Paulo Ricardo de Lima Morais, suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de abril de 2023, 135º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 30418/2025 de 07/07/2025

Decreto nº 30229/2025 de 07/05/2025

Decreto nº 30140/2025 de 02/04/2025

Decreto nº 29539/2024 de 07/10/2024

Decreto nº 29489/2024 de 19/09/2024

Decreto nº 29427/2024 de 28/08/2024

Decreto nº 29360/2024 de 07/08/2024

Decreto nº 29010/2024 de 02/04/2024

Decreto nº 28986/2024 de 20/03/2024

Decreto nº 28262/2023 de 13/07/2023

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.