Decreto nº 28.052/2023

DECRETO Nº 28.052, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, DECRETA:

Art. 1º Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente - QOBM, pelo critério de merecimento, a contar de 21 de abril de 2023, de acordo com a alínea "c" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:

I - Tenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0551-0, ANDREY VINÍCIUS RIBEIRO VAZ;

II - Tenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0559-3, FELIPE BERNARDO VITAL;

III - Tenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0553-1, PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE;

IV - Tenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0554-3, JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JÚNIOR; e

V - Tenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0552-9, HUGO RIOS DE LARRAZABAL.

Art. 2º Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente - QOBM, pelo critério de merecimento, a contar de 21 de abril de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:

I - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0188-4, ANNELSANDER RODRIGUES DA COSTA;

II - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0184-6, MOACYR DE PAULA JUNIOR;

III - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0276-1, ROBERTO RODRIGUES LEAL;

IV - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0298-1, ATENOR CORREA BARRETO;

V - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0278-5, EDMAR MELO BRAGA; e

VI - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0796-7, MARCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA.

Art. 3º Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente - QOBM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:

I - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0193-7, ODONI SAVEGNAGO LOPES;

II - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0185-8, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS; e

III - Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0793-1, JOÃO LUIZ CORDEIRO JUNIOR.

Art. 4º Para efeitos deste Decreto, as Promoções estão atendendo o disposto nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM - CPOBM/2023 e na Proposta de Promoções da Ata de 1º de abril de 2023.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 21 de abril de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2023, 135º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

Art. 5

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.