Decreto nº 28.131/2023

DECRETO Nº 28.131, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Altera dispositivos do Decreto nº 26.912 , de 22 de fevereiro de 2022.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º A alínea "a" do inciso I, a alínea "a" do inciso III, as alíneas "a" e "b " do inciso IV, e as alíneas "a" e "b" do inciso VII, todas do art. 1º do Decreto nº 26.912 , de 22 de fevereiro de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros do Conselho Estadual de Esporte e Lazer de Rondônia - CONEDEL e revoga o Decreto nº 24.568 , de 18 de dezembro de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º-I

a) LOURIVAL JÚNIOR DE ARAÚJO LOPES - Presidente e membro nato;

III -

a) EDVALDO BOTELHO ARAÚJO - Titular e membro nato;

IV -

a) EVANGELISTA ARAÚJO SOARES - Titular;

b) CLÊNIO MARCELO PEREIRA ARAÚJO - Suplente;

VII -

a) ALDO CÉZAR DOS SANTOS - Titular;

b) MARIA SÔNIA DE REIGOTA FERREIRA - Suplente;

"(NR)

Art. 2º As nomeações indicadas no art. 1º serão para complemento de mandato, válidas até 18 de dezembro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 24 de abril de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de maio de 2023, 135º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 26912/2022 de 22/02/2022