Decreto nº 28.175/2023
Altera dispositivos do Decreto nº 26.095, de 21 de maio de 2021.
DECRETO Nº 28.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023.
Altera dispositivos do Decreto nº 26.095 , de 21 de maio de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Os incisos I ao IV do art. 4º do Decreto nº 26.095 , de 21 de maio de 2021, que "Institui e nomeia a Comissão Mista de Acompanhamento e Controle das Ações e do Programa do Governo do Estado de Rondônia.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 4º I - Casa Civil - Rodrigo Flávio da Silva, Presidente e Taíla Maissa Prado Nery, substituta direta;
II - SEAGRI - Érica Aparecida de Almeida Basques Ferrão, Titular e Eduardo de Oliveira Seti, Suplente;
III - SEOSP - Elias Rezende de Oliveira, Titular e Diego Martins Corrêa, Suplente; e
IV - DER - Philipe Rodrigues Maia Leite, Titular e Adonnai Santos de Oliveira e Rodrigo Rodrigues Marques, Suplentes.
(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de junho de 2023, 135º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
Art. 1
Art. 4
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 26095/2021 de 21/05/2021