Decreto nº 28.277/2023
Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto nº 22.057, de 29 de junho de 2017.
DECRETO Nº 28.277, DE 19 DE JULHO DE 2023.
Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto nº 22.057 , de 29 de junho de 2017.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025, conforme dispõe o
§ 1º do art. 4º do Decreto nº 13.508 , de 11 de março de 2008, que "Cria e Regulamenta o funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Rondônia - CONSEA/RO, e dá outras providências.", os membros representantes dos seguintes Órgãos governamentais:
I - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS:
a) Marcilene Moura da Silva Santana, titular; e
b) Cleusa Firmino Medeiros, suplente, reconduzida;
II - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a) Maria Aucinete Nepomucena da Silva, titular, reconduzida; e
b) Regina Rodrigues da Silva, suplente, reconduzida;
III - Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a) Sara Maria Alves, titular, reconduzida; e
b) Gilmara Cristina Batista, suplente;
IV - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON:
a) Rachel Barbosa da Silva, titular, reconduzida; e
b) Margarete Eliane Garbellini Aprigio, suplente, reconduzida;
V - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a) Beatriz Basílio Mendes, titular, reconduzida; e
b) Jakeline Oliveira Costa, suplente;
VI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a) Deigna Lais Oliviak, titular; e
b) Ludney de Queiróz Alvares Mendes, suplente;
VII - Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a) Veridiane Ferreira dos Santos, titular; e
b) Edilson Quintela da Silva Barbosa, suplente;
VIII - Defensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE/RO:
a) Diego César dos Santos, titular;
IX - Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI:
a) Eduardo de Oliveira Seti, titular; e
b) Francisca Denize Ferreira Pinheiro, suplente.
Art. 2º Ficam nomeados para compor o CONSEA/RO - Biênio 2023/2025, os membros representantes das seguintes Entidades não governamentais:
I - Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/RO 23ª Região:
a) Josiane Ribeiro Oliveira Diniz, titular; e
b) Ana Paula Antunes Ramos, suplente;
II - Federação dos Portadores de Deficiência de Rondônia - FEDER:
a) Telma Araújo dos Santos, titular; e
b) Maria das Graças de Lima, suplente;
III - Serviço Social do Comércio - SESC-RO:
a) Valecia Celestino Miranda do Vale, titular; e
b) Thatiana Wanessa de Oliveira, suplente;
IV - Cáritas Arquidiocesana de Porto Velho/RO - CÁRITAS:
a) Jair Melchior Bruxel, titular; e
b) Darci José de Vargas, suplente;
V - Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia - ASDEVRON:
a) José Odair do Nascimento Maciel, titular; e
b) Paulo Ricardo de Lima Moraes, suplente;
VI - Federação dos Cultos Afros Religiosos, Umbanda e Ameríndios do Estado de Rondônia - FECAUBER:
a) Mara Jane Correa Marques, titular; e
b) Silvestre Antonio Gomes Santos, suplente.
Art. 3º A função dos membros do conselho de que trata este Decreto não será remunerada, sendo considerada de serviço público relevante.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 22.057 , de 29 de junho de 2017.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de julho de 2023, 135º da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA Governador em exercício
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 30547/2025 de 13/08/2025
Decreto nº 30277/2025 de 19/05/2025
Decreto nº 30050/2025 de 27/02/2025
Decreto nº 29880/2024 de 23/12/2024
Decreto nº 29125/2024 de 21/05/2024
Decreto nº 28437/2023 de 15/09/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22057/2017 de //