Decreto nº 28.334/2023
Altera dispositivo do Decreto nº 26.895, de 9 de fevereiro de 2022.
DECRETO Nº 28.334, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto nº 26.895 , de 9 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "b" do inciso II do art. 1º do Decreto nº 26.895 , de 9 de fevereiro de 2022, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONSEDH/RO, para o biênio 2022/2024 e revoga Decreto nº 23.800 , de 4 de abril de 2019.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-II
b) Alexandre Cardoso da Fonseca, Suplente;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 26 de julho de 2023.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de agosto de 2023, 135º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 26895/2022 de 09/02/2022
Decreto nº 23800/2019 de //