Decreto nº 28.453/2023
Altera dispositivo do Decreto nº 25.903, de 17 de março de 2021.
DECRETO Nº 28.453, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A alínea "a" do inciso I do art. 1º do Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021, que "Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de março de 2021 a março de 2025", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-I
a) WALNEYA COSTA BEZERRA, Titular, EDINAUZA SOUZA FRÓES, Suplente;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de setembro de 2023, 135º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 25903/2021 de 17/03/2021