Decreto nº 29.047/2024

DECRETO Nº 29.047, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Altera o Anexo Único do Decreto nº 23.040 , de 20 de julho de 2018.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º O Anexo A, Quadro Geral, do Anexo Único do Decreto nº 23.040 , de 20 de julho de 2018, que "Regulamenta a organização da Casa Militar do Estado de Rondônia.", passa a vigorar conforme as alterações no Anexo Único deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de abril de 2024, 136º da República.

SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA

Governador em exercício

ANEXO ÚNICO

"ANEXO ÚNICO

REGULAMENTO DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA

ANEXO Quadro Geral A

QUADRO DE ORGANIZAÇÃO GERAL DA CASA MILITAR

UNIDADE OFICIAIS PM SOMA PRAÇAS PM SOMA TOTAL

QOPM QOA COMBATENTES

CEL TC MAJ CAP 1º TEN 2º TEN CAP 1º TEN 2º TEN ST PM 1º SGT 2º SGT 3º SGT CB SD

Chefia da Casa Militar 1 1 1

Subchefia da Casa Militar 1 1 1

Diretoria Administrativa 1 1 2 1 4 6 11 13

Diretoria de Operações 1 3 1 1 1 7 1 13 6 19 13 38 90 97

Diretoria Militar 1 1 2 4 4

Gerência de Inteligência (Redação dada pelo Decreto nº 26.225 , de 13/7/2021) 1 1 2 1 4 5 4 14 16

TOTAL 2 3 6 2 2 1 1 17 2 13 11 29 18 42 115 132

"(NR)

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 17/04/2024, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no arfigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

E

E

A autenficidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0035147740 e o código CRC A8890A6F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0006.069460/2022-16

SEI nº 0035147740

Art. 1

Art. 2

ANEXO ÚNICO

ANEXO

Quadro Geral

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 23040/2018 de //