Decreto nº 29.238/2024

DECRETO Nº 29.238, DE 3 DE JULHO DE 2024.

Altera dispositivos do Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e com fulcro na Lei Complementar nº 722 , de 3 de julho de 2013, DECRETA:

Art. 1º As alíneas "a" e "c" do inciso I, a alínea "d" do inciso II, as alíneas "b", "c", "e" e "f" do inciso III e as alíneas "c" e "d" do inciso IV, todos do art. 1º do Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021, que "Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO, para o exercício de março de 2021 a março de 2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º

I -

a) EDNEUZA SOUZA FRÓES, Titular, JOSÉ WILIAN MARTINS DA ROCHA, Suplente;

c) SOLANGE CARVALHO DO NASCIMENTO, Titular; APARECIDO ALVES DA SILVA JUNIOR, Suplente;

II -

d) GABRIELE CRISTINA ALVES DE SOUSA, Titular; JOÃO BENTO DE OLIVEIRA, Suplente;

III -

b) ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS, Titular; ROBERTA CLARO CAMPOS, Suplente;

c) ROSANGELA MOREIRA CAMPOS, Titular; JYLDILENE ASSIS PINHEIRO, Suplente;

e) IVETE BARBOSA DA SILVA, Titular; ELIANE BURGOS FERREIRA, Suplente; e

f) ADRIANA CAVALCANTE PEREIRA, Titular; RONIMEIRE ROSILDA DA SILVA, Suplente;

IV -

c) ÉLIDA NATÁLIA MOYE, Titular; SILMARA FERREIRA BENARROSH, Suplente;

d) SANDRO SOUZA DA SILVA, Titular; DÉBORA CRISTINA MASSARO, Suplente;" (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de julho de 2024, 136º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 25903/2021 de 17/03/2021