Decreto nº 29.282/2024
Altera dispositivo do Decreto nº 29.018, de 4 de abril de 2024.
DECRETO Nº 29.282, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto nº 29.018 , de 4 de abril de 2024.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 29.018 , de 4 de abril de 2024, que "Convoca a 6ª Conferência Estadual das Cidades de Rondônia e institui a Comissão Organizadora Estadual - COE.", passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Estadual das Cidades de Rondônia, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de maio de 2025, no município de Porto Velho, nos moldes do
§ 1º do art. 30 da Portaria MCID nº 175, de 2024, que "aprova o Regimento interno e convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades.". (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de julho de 2024, 136º da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29018/2024 de 04/04/2024