Decreto nº 29.381/2024
Altera dispositivos do Decreto nº 29.095, de 9 de maio de 2024.
DECRETO Nº 29.381, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Altera dispositivos do Decreto nº 29.095 , de 9 de maio de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º As alíneas "a" e "b" do inciso VI, do art. 1º do Decreto nº 29.095 , de 9 de maio de 2024, que "Dispõe sobre nomeação do Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia - Copen.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-VI
a) Elizio Pereira Mendes Júnior, titular; e
b) Yassuo Trojahn Hayashi, suplente;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos e administrativos a contar de 10 de junho de 2024.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de agosto de 2024, 136º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29095/2024 de 09/05/2024