Decreto nº 29.407/2024

DECRETO Nº 29.407, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde - QOPMS da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, DECRETA:

Art. 1º Ficam promovidos ao Posto de Tenente-Coronel Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde - QOPMS, pelo critério de Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências." e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata nº 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM nº 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Majores:

I - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******174, ENGEL MAYDIONAHA SILVA DE LIMA;

II - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******180, MAGDA MARCIELLE KWIRANT TATAGIBA; e

III - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******837, JOSELIA LUCIA GRINIVOLD DE SOUZA.

Art. 2º Ficam promovidos ao Posto de Tenente-Coronel Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde - QOPMS, pelo critério de Merecimento, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata nº 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM nº 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Majores:

I - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******175, GLEICIANE BENFICA FERNANDES;

II - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******172, CLAUDIA CABRAL DA COSTA;

III - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******182, THALITA TOMAZI;

IV - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******181, MATHEUS BASSO;

V - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******171, ALESSANDRA MACHADO;

VI - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******173, EDILBERTO LIMA FALLEIROS; e

VII - Major Policial Militar de Saúde, Registro Estatístico ******835, DAIANA BRANDÃO DE ALBUQUERQUE FERREIRA.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 25 de agosto de 2024.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2024, 136º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.