Decreto nº 29.408/2024

DECRETO Nº 29.408, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei nº 11 , de 9 de março de 1982, DECRETA:

Art. 1º Ficam promovidos ao Posto de Major Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata nº 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM nº 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Capitães:

I - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******442, ERIK SANCHEZ NOGUEIRA;

II - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******125, ELVIS JACQSON RAMOS;

III - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******575, JAQUILENE PUTTIN;

IV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******007, FERNANDO SANTOS SOUZA;

V - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******264, MADSON FERREIRA DA SILVA;

VI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******375, LIDIANE DE SOUZA SAMPAIO CORREIA;

VII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******577, FRANCISCO ILKY ALVES DE ARAÚJO;

VIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******426, GLADSON PAGOTTO SILVESTRE;

IX - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******204, GÉSU NASCIMENTO DA SILVA;

X - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******426, LÚCIO COLARES BRAGA;

XI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******133, ROBERTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA;

XII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******126, FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA;

XIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******193, IRENO RIBEIRO NETO;

XIV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******173, JOAO BATISTA FRANCELINO DOS SANTOS;

XV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******228, ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA;

XVI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******723, MARCELO FERREIRA SAAVEDRA;

XVII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******628, ADRIANO GONÇALVES NASCIMENTO;

XVIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******129, WASHINGTON MANFRE DE CARVALHO;

XIX - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******148, MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES;

XX - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******132, ALLAN NOBRE DO NASCIMENTO DA SILVA;

XXI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******138, MARJORIE MONTE BRAGANÇA ARAÚJO;

XXII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******136, MARCUS VINICIUS FARIAS LIMA;

XXIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******431, RICARDO FERREIRA DE SOUTO;

XXIV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******406, FRANCISCO RENATO DOS SANTOS GOMES; e

XXV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******300, EDILENO DE SOUZA CASTRO.

Art. 2º Ficam promovidos ao Posto de Major Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de Merecimento, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei nº 11 , de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata nº 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM nº 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Capitães:

I - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******358, FELIPE SANTOS DAS CHAGAS;

II - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******893, ADLON CLÁUDIO DA SILVA SOUSA;

III - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******929, JOSE DIAS NETO;

IV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******371, MARCELO EDUARDO NICÁCIO CHAGAS;

V - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******127, FLÁVIO MARINHO ROCHA;

VI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******130, DIEGO TANÃ MENDONÇA REIS;

VII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******128, ROBERTO BASSI SASSAMOTO;

VIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******491, CHRISTIANO LIMEIRA GOMES;

IX - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******432, PAULO EDUARDO CARDOZO FERREIRA;

X - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******147, DANILO CABRAL DE PAULA;

XI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******264, MÁRCIO ROGÉRIO TEIXEIRA PENHA;

XII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******783, RICARDO GUIMARÃES FERREIRA;

XIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******952, CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA;

XIV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******122, MOZER OLIVEIRA RODRIGUES;

XV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******146, WATSON LIMA DE SOUZA;

XVI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******140, DENIS PATRICIO NEVES DA CONCEIÇÃO;

XVII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******931, ALEX SILVINO TOLEDO;

XVIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******139, DENILSON LIMA GONÇALVES;

XIX - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******141, MARCUS VINÍCIUS FERREIRA SOARES;

XX - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******300, DANILO FORTES MELO;

XXI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******135, GIOVANI MARTINS DE ANDRADE CARDOSO;

XXII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******835, ALISSON LOPES PEREIRA;

XXIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******259, EVERTON PAIXAO ALVES;

XXIV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******208, FABRICIO ALENCAR LATALIZA;

XXV - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******491, FRANCINEI BATISTA DO VALE; e

XXVI - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******131, JULIANO PEREIRA DE MIRANDA.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 25 de agosto de 2024.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2024, 136º da República.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53752712&inf. 2/3

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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