Decreto nº 29.503/2024

DECRETO Nº 29.503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.

Nomeia membros para compor grupos de trabalho de apoio ao Comitê de Crise Hídrica e altera dispositivo do Decreto nº 29.391 , de 16 de agosto de 2024.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor os grupos de trabalho de apoio ao Comitê de Crise Hídrica, os membros abaixo relacionados, nos termos do Decreto nº 29.391 , de 16 de agosto de 2024, que "Institui Grupos de Trabalho - GT, temporários, para dar apoio à execução das ações do Comitê de Crise Hídrica do estado de Rondônia.":

I - Grupo de Trabalho de Obras, Serviços e Aquisições:

a) Secretaria de Estado e Obras e Serviços Públicos - Seosp - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

1. Elias Rezende de Oliveira, titular; e

2. Marcia Nunes Alves, suplente;

b) Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - Caerd:

1. Jefferson Suares Lopes, titular; e

2. Jociely Lima Real, suplente;

c) Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER:

1. Uemen Alves Formiga, titular; e

2. Patrícia Adriana Cardoso Miranda, suplente;

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - Sedam:

1. Daniely da Cunha Oliveira Sant`Ana, titular; e

2. Rodrigo Queiroz Papafanurakis, suplente;

e) Superintendência Estadual de Compras e Licitações - Supel:

1. Pedro Henrique Lopes Mejia, titular; e

f) Secretaria de Estado de Saúde - Sesau:

1. Katiane Maia dos Santos, titular; e

2. Tathiane Souza de Oliveira, suplente;

g) Secretaria de Estado da Educação - Seduc:

1. Salomão Ayton Do Nascimento, titular; e

2. Raimundo Reydson Barbosa de Oliveira Souza, suplente;

h) Secretaria de Estado da Justiça - Sejus:

1. Marcos Moreira de Souza, titular; e

2. Geovanna de Lima Siqueira, suplente;

II - Grupo de Trabalho de Defesa Civil, Saúde Pública e Assistência Social:

a) Corpo de Bombeiros Militar do Estado, por intermédio da Coordenadoria de Defesa Civil - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

1. Jaime Fernandes da Silva, titular; e

2. Ana Maria Gonzalez Pinheiro Leal, suplente;

b) Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:

1. Gláucia do Nascimento Prado, titular; e

2. Railane de Oliveira Marinho, suplente;

c) Secretaria de Estado de Saúde - Sesau:

1. Katiane Maia dos Santos, titular; e

2. Tathiane Souza de Oliveira, suplente;

d) Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - Agevisa:

1. Gilvander Gregório de Lima, titular; e

2. Maria Arlete da Gama Baldez, suplente;

e) Superintendência Estadual de Compras e Licitações - Supel:

1. Pedro Henrique Lopes Mejia, titular; e

2. Israel Evangelista da Silva, suplente;

III - Grupo de Trabalho de Comunicação:

a) Secretaria de Estado de Comunicação - Secom - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

b) Secretaria de Estado e Obras e Serviços Públicos - Seosp:

1. Elias Rezende de Oliveira, titular; e

2. Marcia Nunes Alves, suplente;

c) Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER:

1. Uemen Alves Formiga, titular; e

2. Patrícia Adriana Cardoso Miranda, suplente;

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - Sedam:

1. Adenilson Florentino da Silva, titular; e

2. Rodrigo Queiroz Papafanurakis, suplente;

e) Superintendência Estadual de Compras e Licitações - Supel:

1. Pedro Henrique Lopes Mejia, titular; e

2. Israel Evangelista da Silva, suplente;

f) Secretaria de Estado de Saúde - Sesau:

1. Katiane Maia dos Santos, titular; e

2. Tathiane Souza de Oliveira, suplente;

g) Secretaria de Estado da Educação - Seduc:

1. Natan Gonçalves Nery, titular; e

2. Claudelene Souza Nascimento, suplente;

h) Secretaria de Estado da Justiça - Sejus:

1. Taiana Mendonça Miranda de Queiroz, titular; e

2. Larysse Barbosa Rodrigues Barros, suplente;

i) Corpo de Bombeiros Militar do Estado - CBM/RO:

1. Jaime Fernandes da Silva, titular; e

2. Ana Maria Gonzalez Pinheiro Leal, suplente;

j) Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:

1. Ane Regina Souza Silva, titular; e

2. Adrielly Lorrayne Cuellar da Silva, suplente;

k) Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - Agevisa:

2. Cristian Alves Silva, suplente;

l) Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:

1. Jaqueline Macedo Malta Silva, titular; e

2. Jéssica Silva Ocampo, suplente;

m) Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - Emater:

1. Rayne Andrade Freire, titular; e

2. Cledmar Carneiro, suplente;

n) Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron:

1. Rachel Barbosa da Silva, titular; e

2. Antonio Francisco Filho, suplente;

o) Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - Soph:

1. Josineide Gonçalves da Silva, titular; e

2. Gerson Antônio Sapper, suplente;

p) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec:

1. Rafael Luis da Silva, titular; e

2. Railton Esteverson Queiroz de Lima, suplente;

q) Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - Caerd:

1. Rejane Julia dos Santos, titular; e

2. Jonatha Richard Neves da Fonseca, suplente;

IV - Grupo de Trabalho para Intervenções de Longo Prazo:

a) Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam - Coordenadora do Grupo de Trabalho:

1. Ari Valdir Lebkuchen Júnior, titular; e

2. Wanda Cristina de Noronha, suplente;

b) Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:

1. Isis Fabiana Ximenes, titular; e

2. Eduardo de Oliveira Seti, suplente;

c) Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia -

Emater:

1. Fabiana Bezerra Neves Dos Santos, titular; e

2. Cledmar Carneiro, suplente;

d) Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia - Idaron:

1. Julio Cesar Rocha Peres, titular; e

2. Jesse de Oliveira Junior, suplente.

Parágrafo único. A composição dos membros do Grupo de Trabalho de Captação de Recursos permanece nos termos do Decreto nº 28.903 , de 9 de fevereiro de 2024, que "Institui grupo de trabalho de Enfrentamento à Crise Hídrica no âmbito do estado de Rondônia.".

Art. 2º Os membros desempenharão suas atribuições nos grupos de trabalho de apoio de forma cumulativa, sem prejuízo das funções exercidas nas respectivas unidades de exercício, sendo suas atividades consideradas de relevante interesse público, não remuneradas.

Art. 3º O inciso II do

§ 1º do art. 5º do Decreto nº 29.391 , de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 5º

§ 1º II - 1 (um) representante de cada órgão e entidade que integra o Comitê de Crise Hídrica, com exceção das unidades da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Governadoria, Casa Civil, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog e Secretaria de Estado de Finanças - Sefin;

"(NR)

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de setembro de 2024, 136º da República.

SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA

Governador em exercício

Art. 1

Art. 2

Art. 3

Art. 4

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 29556/2024 de 14/10/2024

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 29391/2024 de 16/08/2024