Decreto nº 30.061/2025

DECRETO Nº 30.061, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito do Gabinete do Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito do Gabinete do Governador para acompanhar a implementação do novo marco do saneamento básico do estado de Rondônia, nos termos do Decreto nº 30.047 , de 26 de fevereiro de 2025, que "Institui o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito do Gabinete do Governador, e dá outras providências.", os seguintes membros:

I - 1 (um) coordenador:

a) José Abrantes Alves de Aquino, Controlador-Geral do Estado;

II - 4 (quatro) membros da Equipe Técnica:

a) Fábio Henrique Pedrosa Teixeira, Procurador de Controle dos Direitos do Servidor;

b) Franco Maegaki Ono, Secretário-Adjunto de Estado de Finanças;

c) Walter Paula de Sales Neto, Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador; e

d) Jakeline Oliveira Costa Mackerte, Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 11 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.