Decreto nº 30.075/2025
Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.
DECRETO Nº 30.075, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Coronel da Polícia Militar WALNIR FERRO DE SOUZA, oficial reformado, ex-Comandante-Geral da Polícia Militar de Rondônia e ex-Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 17 de março de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 17/03/2025, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0058289748 e o código CRC 3CDC3D71.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.001142/2025-19
SEI nº 0058289748
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.