Decreto nº 30.140/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 28.036, de 17 de abrilde 2023.
DECRETO Nº 30.140, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto nº 28.036 , de 17 de abrilde 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso V, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 28.036 , de 17 de abril de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2023/2025.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
V - ...
a) Neurimar Pereira da Silva, 1ª titular, reconduzida;
b) Solange Feitosa da Costa; 2ª titular;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 28 de agosto de 2024.
Rondônia, 2 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/04/2025, às 19:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.
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Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 28036/2023 de 17/04/2023