Decreto nº 30.220/2025

DECRETO Nº 30.220, DE 30 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - Caero para o exercício de 2025 a 2029, e revoga Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - Caero, para o exercício de 20 de março de 2025 a 20 de março de 2029, nos termos da Lei Complementar nº 722 , de 3 de julho de 2013, que "Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Estado de Rondônia - CAERO e dá outras providências.":

I - representantes do Poder Executivo:

a) Nathalia Lima Melo, titular, reconduzida;

b) Mirian da Silva Mendes, suplente, reconduzida;

c) Edineuza Souza Fróes, titular;

d) José Wilian Martins da Rocha, suplente, reconduzido;

e) Kátia Pereira Barbosa, titular; e

f) Aparecido Alves da Silva Júnior, suplente, reconduzido.

II - representantes das entidades de docentes e de trabalhadores da educação:

a) Nelson Coelho da Silva, titular, reconduzido;

b) Charlene Alessandra Lima Rodrigues, suplente;

c) Rosimar Nunes de Souza, titular, reconduzido;

d) Vandeburgo Correia de Oliveira, suplente;

e) Joelson Chaves de Queiroz, titular, reconduzido;

f) Elessandra Reis Batista, suplente, reconduzida;

g) João Bento de Oliveira, titular;

h) Gabrielle Cristina Alves de Sousa Coutinho, suplente;

j) Anne Cristiane Dias de Lima Viana, suplente;

k) Joabson Leite Teixeira, titular; e

l) Raimunda Feitosa da Silva, suplente;

III - representantes de pais de alunos:

a) Eder Renato Santos, titular;

b) Jailsan dos Santos, suplente;

c) Adriana Cristina Alves de Sousa Paranhas, titular;

d) Diene Marques, suplente;

e) Gabriel Jacson de Souza Ribeiro, titular;

f) Raiane Marques Oliveira, suplente;

g) Lucemildo dos Santos Normando, titular;

h) Cristina Lima da Silva, suplente;

i) Ciria Lopes Alves, titular;

j) Sandra Caroline Primo de Souza, suplente;

k) Keylane Ramalho de Carvalho dos Santos, titular; e

l) Rosicleya Nunes Paulino, suplente;

IV - representantes das Entidades de Sociedade Civil Organizada:

a) Ana Josette Aguiar Dias, titular;

b) Silvia Kátia Alves Belém de Moraes, suplente;

c) Claudio Ferreira dos Santos, titular;

d) Lindemberg Moreira da Silva, suplente;

e) Vladmir Oliani, titular;

f) Jessica Dantas da Silva, suplente;

g) Edson José Marques Lustosa, titular;

h) Wellington Nogueira Santos, suplente;

i) Anamaria Loyola Figueira, titular, reconduzida;

j) Niedja Gleuca Soares de Macedo, suplente;

k) Vera Maria Aguiar de Sousa, titular; e

Art. 2º A participação no Conselho não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante, para todos os efeitos legais.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 25.903 , de 17 de março de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 20 de março de 2025.

Rondônia, 30 de abril de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/04/2025, às 18:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0059523563 e o código CRC 5B48D2E2.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.004548/2025-77

SEI nº 0059523563