Decreto nº 30.275/2025
Altera dispositivo do Decreto nº 9.150, de 21 de julho de 2000.
DECRETO Nº 30.275, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Altera dispositivo do Decreto nº 9.150 , de 21 de julho de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso IV, do Decreto nº 9.150 , de 21 de julho de 2000, que "Dá nova denominação às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas nos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis e dá outras providências.", passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-IV Escola Estadual de Ensino Médio Joaquim de Lima Avelino, situada na Rua Juscelino Kubistchek, nº 125, Bairro Jardim Tropical, município de Ouro Preto do Oeste;
" (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 19 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9150/2000 de //