Decreto nº 30.277/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 28.277, de 19 de julho de 2023.
DECRETO Nº 30.277, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto nº 28.277 , de 19 de julho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso I, alínea "b", inciso V, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 28.277 , de 19 de julho de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/RO - Biênio 2023/2025 e revoga o Decreto nº 22.057 , de 29 de junho de 2017.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I
b) Letícia Ferreira de Sousa, suplente;
V -
a) Ronaldo Ribeiro de Oliveira Filho, titular; e
b) Ramon Lima de Oliveira, suplente;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 19 de maio de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 28277/2023 de 19/07/2023
Decreto nº 22057/2017 de //