Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 30.304/2025
Cede Oficial da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.003009/2025-11.
DECRETO Nº 30304/2025
Cede Oficial da Polícia Militar de Rondônia e dá outras providências. SEI N° 0037.003009/2025-11.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.