Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 30.306/2025
Reverte Oficial da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0021.042962/2023-92.
DECRETO Nº 30306/2025
Reverte Oficial da Polícia Militar de Rondônia, e dá outras providências. SEI N° 0021.042962/2023-92.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.