Decreto nº 30.339/2025
Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.
DECRETO Nº 30.339, DE 5 DE JUNHO DE 2025.
Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Secretário-Executivo do Gabinete do Governador, Coronel RAULINO FERREIRA DA SILVA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 5 de junho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.