Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 30.503/2025
Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, e revoga o Decreto n° 29.969, de 27 de janeiro de 2025. SEI N° 0026.004340/2025-88.
DECRETO Nº 30503/2025
Transforma e renomeia Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas, e revoga o Decreto n° 29.969 , de 27 de janeiro de 2025. SEI N° 0026.004340/2025-88.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Decreto nº 29969/2025 de //