Decreto nº 30.513/2025
Concede Medalha de Tempo de Serviço.
DECRETO Nº 30.513, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Concede Medalha de Tempo de Serviço.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha de Tempo de Serviço ao Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO, Registro Estatístico **50-9, NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA, como prova de reconhecimento pelos bons serviços prestados à sociedade no decorrer do terceiro decênio de efetivo serviço, nos termos do art. 12,
§ 2º, do Decreto nº 8.992 , de 15 de fevereiro de 2000, que "Institui no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, a Medalha de Tempo de Serviço, e dá outras providências.".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 31 de julho de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.