Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 30.519/2025
Institui o Brasão da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia e revoga o Decreto n° 20.121, de 15 de setembro de 2015. SEI N° 0022.000499/2025-63.
DECRETO Nº 30519/2025
Institui o Brasão da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia e revoga o Decreto n° 20.121 , de 15 de setembro de 2015. SEI N° 0022.000499/2025-63.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 20121/2015 de //