Texto vigenteEstadual · Rondônia
Decreto nº 30.568/2025
Declara, a pedido, a vacância de cargo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. SEI N° 0020.010267/2025-33.
DECRETO Nº 30568/2025
Declara, a pedido, a vacância de cargo da Procuradoria-Geral do Estado - PGE. SEI N° 0020.010267/2025-33.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.