Decreto nº 30.605/2025

DECRETO Nº 30.605, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto nº 30.269 , de 16 de maio de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:

Art. 1º O art. 2º., caput, inciso I, alínea "a", inciso II, alíneas "a" e "b", inciso III, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 30.269 , de 16 de maio de 2025, que "Nomeia e reconduz representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - Fapero, e revoga o Decreto nº 28.032 , de 13 de abril de 2023.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º-I

a) Dirlaine Jaqueline Cassol, titular; e

II -

a) Rogério Cajueiro da Silva, titular; e

b) Deise Silva Lima, suplente;

III -

a) Lauro Fernandes da Silva Junior, titular; e

b) Ivonete Afonso da Silva, suplente;

"(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 28 de agosto de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/08/2025, às 15:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794 , de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0063152120 e o código CRC CD2AD641.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0012.000140/2025-13

SEI nº 0063152120

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 30269/2025 de 16/05/2025