Decreto nº 30.725/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 28.343, de 18 de agosto de 2023.
DECRETO Nº 30.725, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto nº 28.343 , de 18 de agosto de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso III, alínea "b", inciso V, alínea "a", do Decreto nº 28.343 , de 18 de agosto de 2023, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CONEPOD/RO, para o triênio 2023/2026, e revoga o Decreto nº 25.194 , de 3 de junho de 2020.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-III
b) Alexsander de Menezes Souza Couto, suplente;
V -
a) Jefferson Ribeiro da Rocha, titular; e
"(NR)
Art. 2º As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1º., para complementação de mandato, ficam estabelecidas conforme seguem:
I - Alexsander de Menezes Souza Couto, a contar de 25 de fevereiro de 2025; e
II - Jefferson Ribeiro da Rocha, a contar de 8 de maio de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar das datas indicadas no art. 2º.
Rondônia, 1º de outubro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 28343/2023 de 18/08/2023