Decreto nº 30.836/2025
Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.
DECRETO Nº 30.836, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.
Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da professora Francisca Batista da Silva, conselheira, expresidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia e ex-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 5 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.