Decreto nº 30.925/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136, de 9 de maio de 2022.
DECRETO Nº 30.925, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, incisos V e VII, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...
V - ...
a) Jair Santiago Coelho, titular, a contar de 24 de novembro de 2025 até 24 de novembro de 2029; e
b) Nina Cátia Alexandre Cavalcante, suplente, a contar de 24 de novembro de 2025 até 24 de novembro de 2029;
VII - ...
a) Metilde Alves Pena, titular, a contar de 24 de novembro de 2025 até 24 de novembro de 2029; e
b) Judith dos Santos Campos, suplente, a contar de 24 de novembro de 2025 até 24 de novembro de 2029;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 24 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 27136/2022 de 09/05/2022