Decreto nº 31.176/2025
Altera dispositivos do Decreto nº 8.390, de 30 de junho de 1998, e revoga dispositivo do Decreto nº 9.148, de 21 de julho de 2000.
DECRETO Nº 31.176, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 8.390 , de 30 de junho de 1998, e revoga dispositivo do Decreto nº 9.148 , de 21 de julho de 2000.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º A ementa e o art. 1º. do Decreto nº 8.390 , de 30 de junho de 1998, que "Cria e autoriza o funcionamento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio "Prof. ALVANDAS MARIA DE SIQUEIRA", localizada no Distrito de Buritis, Município de Ariquemes.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elvandas Maria de Siqueira, localizada no município de Buritis/RO.
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Elvandas Maria de Siqueira, localizada na Avenida Porto Velho, s/n - Centro, no município de Buritis/RO." (NR)
Art. 2º Fica revogado o art. 2º. do Decreto nº 9.148 , de 21 de julho de 2000.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 6 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador