Decreto nº 31.298/2026
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136, de 9 de maio de 2022.
DECRETO Nº 31.298, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º., caput, inciso I, alíneas "a" e "b" e inciso XI, alíneas "a" e "b", do Decreto nº 27.136 , de 9 de maio de 2022, que "Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.", passam a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-I
a) Andreza Justina Dias, titular, a contar de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030; e
b) Luslarlene Umbelina de Souza Fiamett, suplente, a contar de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030;
XI -
a) Mário Jorge Souza de Oliveira, titular, reconduzido, a contar de 27 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030; e
b) Gecilda Maria de Oliveira, suplente, reconduzida, a contar de 2 7 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2030;
"(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 27 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador