Decreto nº 31.299/2026
Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, no biênio 2025/2027, e revoga o Decreto nº 24.883, de 18 de março de 2020.
DECRETO Nº 31.299, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, no biênio 2025/2027, e revoga o Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Política Cultural - CEPC, no biênio 2025/2027, com mandato de 2 (dois) anos, nos termos da Lei nº 2.746 , de 18 de maio de 2012, que "Institui o Sistema Estadual de Cultura - SEC e dispõe sobre sua composição.", e do seu Regimento Interno, os membros a seguir relacionados:
I - representantes da Casa Civil:
a) Luiza Lopes Lima, titular; e
b) France Rose Ferreira de Oliveira, suplente;
II - representantes da Secretaria de Estado da Agricultura - Seagri:
a) Douglas Bener Maia de Oliveira, titular; e
b) Silvia Oriani de Gracia Lima, suplente;
III - representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas:
a) Duan de Andade Belo, titular; e
b) Lígia Rocha Arruda, suplente;
IV - representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - Sedam:
a) Deigna Laís Oliviak, titular; e
b) Waldemir Barabadá Coiryn, suplente;
V - representantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc:
a) Raika Fabiola Gusman da Silva, titular; e
b) Ana Lúcia de Sousa Araújo, suplente;
c) Silvio Jose Menezes dos Santos, titular; e
d) Joelmir Ortiz Macedo, suplente;
VI - representantes da Secretaria de Estado de Finanças - Sefin:
a) Débora Rahal, titular; e
b) Lucas Cúrcio Vieira, suplente;
VII - representantes da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - Sejucel:
a) Paulo Higo Ferreira de Almeida, titular; e
b) Letícia Cristina Machado Batista, suplente;
c) Marcos Silva Almeida Júnior, titular; e
d) Allen Luna Neres dos Santos, suplente;
e) Alécio Valois Pereira de Araújo, titular; e
f) Sinara Marques de Paula, suplente;
g) Sabrina Bandeira de Almeida, titular; e
h) Samuel dos Santos Rocha, suplente;
i) Leonildo Nery Rodrigues, titular; e
j) Fábio Soares de Gois Filho, suplente;
k) Amanda de Paula Pinheiro, titular; e
l) Rafael Rodrigues de Vasconcelos, suplente;
VIII - representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sepog:
a) Rafael Estevão Marão Guimarães, titular; e
b) Ramon Lima de Oliveira, suplente;
IX - representantes da Secretaria de Estado da Saúde - Sesau:
a) Raony Gomes Ferreira, titular; e
b) Clarissa Morais Costa Fernandes, suplente;
X - representantes da Superintendência Estadual de Turismo - Setur:
a) Ulisses da Silva Guedes, titular; e
b) Izaias Gomes Bezerra, suplente.
Art. 2º Ficam nomeados os representantes da Sociedade Civil a seguir relacionados:
I - Colegiado Setorial de Artesanato:
a) Bruna Alencar França Lima, titular, município de Cacoal; e
b) Leoni de Fátima dos Santos Taurino, suplente, município de Pimenta Bueno;
II - Colegiado Setorial de Artes Visuais:
a) Frank Cesar Busatto, titular, reconduzido, município de Porto Velho; e
b) Malviana Domingo Franco, suplente, município de Colorado d`Oeste;
III - Colegiado Setorial de Audiovisual:
a) Édier William Medeiros da Silva, titular, reconduzido, município de Porto Velho; e
b) Weverton Ricardo de Souza Santos, suplente, município de Rolim de Moura;
IV - Colegiado Setorial de Circo:
a) Selma Cristina Pavaneli, titular, reconduzida, município de Porto Velho; e
b) Arlene Bastos Lisboa, suplente, município de Ji-Paraná;
V - Colegiado Setorial de Culturas Afro-Brasileiras:
a) Vera Marcia de Sousa A Moura, titular, município de Ji-Paraná; e
b) Érica Guimarães Firmino, suplente, município de Jaru;
VI - Colegiado Setorial de Culturas Indígenas:
a) Shirlei de Lima Ferreira Arara, titular, município de Ji-Paraná; e
b) Tony Cinta Larga, suplente, município de Pimenta Bueno;
VII - Colegiado Setorial de Culturas Populares:
a) Dineuza Miranda Leão, titular, reconduzida, município de Candeias do Jamari; e
b) Anne Pablícia Barbosa Nunes Mamedes, suplente, reconduzida, município de Porto
Velho;
VIII - Colegiado Setorial de Dança:
a) Andréa dos Santos Melo, titular, município de Porto Velho; e
b) Michelle Neves de Andrade, suplente, município de Colorado d` Oeste;
IX - Colegiado Setorial de Literatura:
a) Ivan Marinho de Souza, titular, reconduzido, município de Ji-Paraná; e
b) Adrian Jhonnson Viana da Silva, suplente, município de Ji-Paraná;
X - Colegiado Setorial de Música:
a) Delgado Filipe Santiago, titular, reconduzido, município de Ji-Paraná; e
b) Marcelino Pereira da Silva, suplente, município de Porto Velho;
XI - Colegiado Setorial de Patrimônio:
a) João Herbety Peixoto dos Reis, titular, município de Porto Velho; e
b) Ronne Charles Alves Chaves, suplente, município de Porto Velho;
XII - Colegiado Setorial de Teatro:
a) Daniele Silva dos Santos, titular, reconduzida, município de Ji-Paraná; e
b) Roberto Gonzaga, suplente, município de Ariquemes.
Art. 3º A participação dos membros do CEPC, será considerada função de relevante interesse público e não remunerada.
Art. 4º Fica revogado o Decreto nº 24.883 , de 18 de março de 2020.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 13 de novembro de 2025 aos indicados no art. 2º.
Rondônia, 27 de fevereiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador